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Canal de Ouvidoria Stilgraf

Você poderá fazer o seu relato de comportamentos incoerentes com o nosso código de conduta Stilgraf, de forma segura e confidencial.

Para conhecer e analisar o Código de Conduta a Stilgraf criou o canal de Ouvidoria, um canal que pode ser acessado pelo público em geral. A ouvidoria é um canal imparcial e transparente que garante a confidencialidade total das informações preservando a identidade das pessoas envolvidas e promovendo um melhor ambiente para todos.

Código de conduta STILGRAF

OBJETIVO

O objetivo deste código de conduta é que o mesmo deva ser utilizado por todos aqueles que fazem parte da Organização Stilgraf em suas decisões diárias e interações, como:

  • Busca contínua no aprimoramento cultural e profissional de todos os envolvidos;
  • Conscientização das atividades e funções objetivando a melhoria dos resultados;
  • Incentivo ao relacionamento construtivo e valorização no aspecto interpessoal;
  • Estabelecer os princípios ético-morais pelos quais os profissionais devem seguir e aplicar;
  • Referência para eventuais violações aos princípios aqui descritos.

ABRANGÊNCIA

Aplicam-se a todos os líderes, colaboradores, parceiros de negócios, fornecedores e prestadores de serviço da organização.

CONDUTA DE TODOS

Stilgraf incentiva o cumprimento dos procedimentos estabelecidos, com base nas políticas implantadas e espera que a conduta de seus colaboradores, seja honesta e digna, em conformidade com as leis e padrões éticos da sociedade.

Stilgraf espera que todos os assuntos da empresa, sem exceção, sejam tratados com sigilo e confidencialidade.

Stilgraf investigará, pronta e rigorosamente, todos os fatos que envolver suspeita de fraude, furto, roubo, violações no ambiente de trabalho, preconceitos e comportamentos procedentes de assédio moral e ou sexual, bem como atos que se desviem dos procedimentos estabelecidos.

RESPONSABILIDADE CORPORATIVA

TRABALHO INFANTIL

Na Stilgraf o trabalho infantil é estritamente proibido. Ninguém com menos de 16 anos, é permitido trabalhar, conforme Convenção 138 da OIT – Recomendação 146, bem como a CLT; salvo nas condições de Jovem Aprendiz.

JOVEM APRENDIZ

O programa de Jovem Aprendiz está no aspecto significativo de inserir os jovens iniciantes no mercado de trabalho. Possibilitar que ingressem em seu primeiro emprego é uma oportunidade de gerar transformação social ao jovem e à sua família por meio de geração de renda e da evolução deste jovem como futuro profissional.

O programa de contratação do jovem aprendiz, ou simplesmente aprendiz, está regulamentada atualmente pela Lei 10.097 de 19.12.2000.

Pela regra geral, não se pode contratar funcionários com menos de 16 anos, a menos que seja na forma de aprendiz. Nesta forma de contrato, é permitido o contrato a partir de 14 anos até 24 anos.

O contrato de aprendizagem é celebrado pela Entidade de Ensino credenciada pelo Ministério do Trabalho, Empregador cedente, Aprendiz e seu responsável (quando necessário), por escrito, em três vias, com duração máxima de dois anos. Neste mesmo contrato, além de todos os dados básicos de identificação, deverá mostrar a remuneração, garantindo o salário mínimo/hora (não excedendo 6 horas diárias), início e fim do período teórico e prático, e sua função.

O jovem aprendiz terá direito a todos os benefícios trabalhistas e previdenciários oferecidos a todos os colaboradores e compatíveis com o contrato de aprendizagem. 

TRABALHO FORÇADO

Sobre nenhuma circunstância a Stilgraf usará trabalho forçado, compulsório ou prisioneiro de qualquer tipo, nem trabalhará com nenhuma fábrica ou fornecedor que o faça.

Stilgraf, e igualmente a empresa fornecedora não deve se envolver ou apoiar a utilização de trabalho forçado ou compulsório, conforme definido na Convenção 29 da OIT. A Stilgraf bem como qualquer empresa fornecedora ou entidade que forneça mão de obra à Stilgraf não devem reter qualquer parte do salário, benefícios, propriedade ou documentos de qualquer pessoa, a fim de forçar tal pessoa a continuar trabalhando para a empresa.

Os colaboradores da Stilgraf tem liberdade para deixar o local de trabalho após seu dia de trabalho bem como encerrar seu contrato a qualquer momento, respeitando as normas trabalhistas vigentes.

SAÚDE E SEGURANÇA

Todos deverão observar as regras gerais de segurança no trabalho com o objetivo de se proteger contra acidentes e ao mesmo tempo estabelecer uma disciplina de segurança, da qual deve resultar um ambiente onde todos possam desenvolver suas atividades com harmonia e tranquilidade, condições essenciais para o bem estar no trabalho.

Os colaboradores com cargo de supervisão e chefias deverão colaborar no sentido de fiscalizar o uso dos EPI´s, na orientação dos assuntos de segurança, pois é responsável pelo que ocorre em sua área de trabalho. Além disso, deve zelar pela boa ordem, disciplina e fazer com que sejam cumpridas as normas e procedimentos.

Os colaboradores devem vestir-se corretamente para o trabalho, sempre usando calçados em boas condições. Nunca calçando sandálias, sapatos com saltos ou chinelos, devendo sempre usar os sapatos de segurança fornecidos pela empresa;

Nunca trabalhar com o avental solto, aberto.

Utilizar cabelos cortados ou presos. Sempre que manusear a máquina, não utilizar brincos compridos, pulseiras, colares ou cordões;

Usar óculos de segurança sempre que o local ou o trabalho for perigoso, e a atividade exigir;

Nos locais onde houver exposição ao ruído todos deverão utilizar protetor auditivo;

Após o uso guardar as ferramentas no seu devido lugar;

O uso de empilhadeira deverá ser manuseado somente por pessoal habilitado, pois o uso desse equipamento exige treinamento especial;

Nunca obstrua passagens ou equipamentos de emergência como: Rota de fuga, Hidrantes, Extintores, Macas, etc.;

Não correr nas dependências da empresa.

ASSOCIAÇÃO

Stilgraf respeita o direito do empregado de se associar, organizar e negociar coletivamente de modo pacífico e dentro da lei, sem penalização ou interferência.

RELACIONAMENTOS INTERPESSOAIS

Stilgraf não apoia, bem como não tolera o abuso verbal e assédio moral configurado conforme Artigo 5, III a XIII da Constituição Federal.

Stilgraf não se envolve ou tolera a utilização de punição corporal, mental ou coerção física e abuso verbal. A Stilgraf trata os seus colaboradores com dignidade e respeito.

CONTRATAÇÃO

O método de contratação de colaboradores da Stilgraf segue conforme Regime CLT e seus reflexos (Ex.: Salário, Férias, 13°, FGTS, INSS, DSR, Jornada de Trabalho, Hora Extra, Vale Transporte, pagamentos em holerites, etc.).

HORAS DE TRABALHO

Stilgraf assegura que a jornada de trabalho de seus empregados seja de 44 horas semanais, não excedendo o limite permitido pela constituição federal, e que as horas trabalhadas não são excessivas ao ponto de que a saúde ou a segurança seja posta em risco.

Stilgraf garante um dia de folga após 6 dias consecutivos de trabalho, salvo exceção com acordo de negociação coletiva.

Nas condições de horas extras, as mesmas são voluntarias, não excedendo o limite de 12 horas semanais.

REMUNERAÇÃO

A Empresa respeita a contratação e remuneração conforme definido pela lei CLT bem como distribui as remunerações conforme departamentos e funções preestabelecidas, de acordo com o Ministério do Trabalho e padrões mínimos da indústria gráfica. 

Stilgraf assegura que os benefícios, horas extras e deduções nos salários estão de acordo com o previsto pela CLT e acordos coletivos em vigor.

Stilgraf discrimina na folha de pagamento todos os benefícios e deduções aplicadas à remuneração do colaborador em cada período de pagamento conforme CLT e acordos coletivos.

RELACIONAMENTO COM OS COLABORADORES

Stilgraf não se envolve ou apoia a discriminação na contratação, remuneração, acesso a treinamento, promoção, encerramento de contrato ou aposentadoria, com base em raça, origem nacional ou social, classe social, nascimento, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, responsabilidades familiares, estado civil, associação a sindicato, opinião política, idade ou qualquer outra condição que poderia dar ensejo à discriminação.

Stilgraf não se envolve ou apoia comportamentos que seja ameaçador, abusivo, explorador ou sexualmente coercitivo, incluindo gestos e linguagens. Não submete seus colaboradores a testes de gravidez ou virgindade sob nenhuma circunstância.

RELACIONAMENTO COM OS CLIENTES

É compromisso da Stilgraf contribuir para o processo de criação de valor de seus clientes, por meio do atendimento às suas expectativas e do desenvolvimento de soluções.

Os requisitos e as expectativas dos clientes devem ser considerados, e todos aqueles que forem estabelecidos devem ser rigorosamente cumpridos.

Stilgraf não discrimina clientes, seja por origem, seja por porte econômico ou localização. 

No entanto, reserva-se o direito de encerrar qualquer relação comercial sempre que seus interesses não estiverem sendo atendidos ou, ainda, quando o relacionamento representar risco legal, social ou ambiental.

As informações sobre nossos produtos e serviços devem ser sempre claras e verdadeiras. Dados técnicos, em especial requisitos de segurança, saúde e meio ambiente, serão obrigatoriamente informados aos clientes.

Cada produto deve seguir rigorosamente às exigências legais do mercado ao qual se destina.

É de responsabilidade do colaborador a confidencialidade das informações sigilosas a ele repassadas por clientes e parceiros.

RELACIONAMENTO COM OS FORNECEDORES

Os fornecedores da Stilgraf devem ser avaliados por meio de critérios claros e sem discriminação. Toda decisão deve ter sustentação técnica, não sendo permitido favorecimento de nenhuma natureza.

Os fornecedores da Stilgraf deverão conhecer e ter atuação compatível com os princípios deste Código de Conduta. 

Para ser aceita como fornecedora da Stilgraf, a empresa deverá ser aprovada pelo processo de homologação Stilgraf e declarar não fazer uso de trabalho infantil e condições descritas nesse código.

Stilgraf espera de seus fornecedores clareza na caracterização dos produtos e dos serviços, bem como nos cuidados a serem tomados em relação a saúde, segurança e meio ambiente.

Stilgraf poderá encerrar uma relação de negócio com um fornecedor sempre que houver prejuízo de seus interesses ou desconsideração de questões legais, tributárias, de meio ambiente, social e de saúde e segurança no trabalho.

É de responsabilidade do colaborador da Stilgraf a confidencialidade das informações sigilosas a ele repassadas por seus fornecedores.

RESPONSABILIDADE DOS LÍDERES

É de responsabilidade dos líderes liderar pelo exemplo e embora seja de responsabilidade de todos os colaboradores agir com conduta ética, é esperado que nossos líderes e gerentes sirvam como modelos positivos e inspirem a todos a adotar nosso Código.

Divulgar o conteúdo deste Código de Conduta aos colaboradores a fim de conscientizá-los sobre a necessidade de seu cumprimento, evitando assim que cometam uma violação por falta de informação;

Estimular uma cultura que vise à observância deste Código de Conduta e incentivar os colaboradores a integridade, respeito e decisões éticas.

Proporcionar um clima favorável entre os membros para que os mesmos possam sentir-se confortáveis para levantar questões relacionadas a este Código de Conduta.

Identificar os Integrantes que tenham violado este Código de Conduta e discutir o assunto com o Comitê de Ética, bem como buscar ajuda para resolver possíveis questões que possam surgir.

Contamos com nossos líderes e gerentes para reforçar os princípios do nosso Código e dos nossos valores em todos os níveis da organização.

ASSÉDIO E ABUSO DE PODER

Stilgraf não admite comportamento abusivo, seja gesto, palavra ou atitude que possa ameaçar o outro, seja qual for o seu nível na Organização.

Não aprova delegações que gerem instruções confusas ou imprecisas, bloqueando o andamento de seu trabalho, ou qualquer manifestação que anule a presença do outro, tentando força-lo a demissão, bem como situações que configurem desrespeito, intimidação ou ameaça no relacionamento entre empregados, independentemente de seu nível hierárquico.

Caracteriza-se assédio moral o fato de alguém em posição privilegiada usar essa vantagem para humilhar, desrespeitar e constranger outra pessoa de forma repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. O assédio sexual visa obter vantagem ou favor sexual.

Abuso de poder é o ato ou efeito de impor a vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do poder, sem considerar as leis vigentes e procedimentos estabelecidos.

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

As informações internas são classificadas pela Stilgraf como exclusivamente de uso interno e confidenciais com o objetivo de garantir o uso correto e a proteção adequada de nossa base de informações.

O uso, o compartilhamento e a divulgação de informações privativas da Stilgraf, sobre processos, programas, tecnologias, tendências dos negócios e resultados, ou trabalhos que estão sendo impressos dentro da empresa, ficam restritos a autorização por escrito de seus gerentes, a saber, comercial e financeiro. Constitui falta grave a utilização ou divulgação não autorizada de qualquer informação, impressão ou produto gerado dentro da Stilgraf.

CONFLITOS DE INTERESSE

É dever de todos os profissionais que atuam dentro da Stilgraf agir com integridade, evitando, no exercício de suas atribuições, conflitos de interesse, reais ou aparentes, em seus relacionamentos pessoais e profissionais.

Nesse sentido, o estabelecimento de relações e a realização de negociações com seus clientes, fornecedores e colaboradores, são baseados na transparência e no respeito ao outro.

RELAÇÕES DE NATUREZA COMERCIAL DE COMPRA E VENDA

As normas definem procedimentos sobre negociações comerciais e devem sempre basear-se na seleção imparcial de fornecedores e na utilização de critérios de decisão estritamente técnicos e comerciais nos processos de compra e venda.

A relação da Stilgraf com seus fornecedores de insumos, materiais ou prestadores de serviços, devem contemplar os interesses legítimos dos envolvidos, não sendo admitidas vantagens indevidas, obtidas por meio de manipulação de informação, intimidação, coerção, coação, constrangimento ou a criação artificial de situações de dependência na outra parte envolvida, práticas de concorrência desleal ou situações caracterizadas como de Conflitos de Interesses com os negócios da Stilgraf.

Para assegurar a lisura, a isenção e a transparência em suas transações como regra geral, a Stilgraf não contrata fornecedores que desobedeçam a legislação trabalhista vigente, forneçam produtos ou serviços sem segurança, não ofereçam treinamento e equipamentos de segurança aos seus funcionários ou utilizem trabalho infantil.

RELAÇÕES DE PARENTESCO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EMPRESA

Na Stilgraf não é permitido o trabalho de profissionais com relação de parentesco entre si, sendo que as contratações serão precedidas de seleção de pessoal, de forma a garantir a isenção e transparência nos processos de captação dos profissionais para atuarem na empresa.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AUTORAL

Todos os direitos autorais e propriedade intelectual de terceiros e clientes é respeitado pela Stilgraf que por sua vez não permite o uso e disseminação de cópias não autorizadas, bem como sua divulgação obtida de maneira ilegal, sistemas e softwares produzidos por terceiros.

Não é permitido fazer uso de telefone celular ou máquinas fotográficas nas dependências na empresa, para que não haja a possibilidade de vazamento de informações por meio de aparelhos com tecnologia que permita qualquer tipo de divulgação.

VIOLAÇÕES

É esperado que todos os colaboradores cumpram estas diretrizes em todas as circunstâncias. O colaborador que violar uma conduta, prática ou política da Stilgraf, ou que permitir que alguém o faça, estará sujeito à medidas disciplinares, inclusive a de ser dispensado. O colaborador que tiver conhecimento de violação a qualquer aspecto deste Código, por parte de qualquer pessoa, não poderá se omitir e deverá levar tal fato ao conhecimento do Líder da sua área ou ao Comitê de Ética, ou ouvidoria pelo portal: portal.stilgraf.com.br.

MEDIDAS DISCIPLINARES

A existência de normas, políticas e procedimentos é condição essencial para uma empresa de sucesso. Cabe à liderança garantir que sejam seguidos pelos colaboradores para o funcionamento harmônico e eficiente da Organização.

Cabe à liderança informar, orientar e preparar sua equipe para a correta aplicação das políticas e das normas da organização, sendo um exemplo a ser seguido.

O descumprimento de normas e regras da empresa não podem ser tolerados e são passíveis de punição. 

As reincidências, inclusive o descumprimento de planos de ação traçados por processos de analise, inspeção e/ou auditoria, após a devida orientação, também são sujeitas a medidas disciplinares. São punições possíveis:

  1. Advertência verbal
  2. Advertência por escrito
  3. Suspensão
  4. Demissão.

A aplicação de penalidades deve ser feita, tanto quanto possível, logo em seguida à falta cometida, sob pena de caracterizar o perdão tácito. Admite-se um período maior de tempo para a aplicação de penalidade quando a falta requerer apuração de fatos e das devidas responsabilidades. 

As sanções devem ser justas, razoáveis e proporcionais à falta cometida. Faltas semelhantes devem receber sanções semelhantes.

O Líder imediato do colaborador que descumprir uma norma ou um procedimento da empresa será notificado pelo Comitê de Ética. Caso ocorra outra infração na mesma área, o Gerente será notificado. O encarregado e o colaborador envolvidos serão advertidos por escrito pelo Comitê de Ética.

Se na mesma área ocorrer novamente descumprimento da mesma norma, o Diretor será notificado e deverá decidir, com base nas informações do Comitê de Ética, qual atitude será tomada, sendo que a primeira ação é advertir o Gerente por escrito.

Na persistência desses desvios, o Presidente da Stilgraf deverá ser envolvido, para obter a solução definitiva. O Comitê de Ética deverá ser comunicado, para unificar o tratamento para casos semelhantes.

O RH deve ser sempre consultado sobre qual é a medida disciplinar a ser aplicada e, quando necessário, deverá consultar o Departamento Jurídico para orientação.

OUVIDORIA

Para conhecer, analisar e resolver qualquer questão ao Código de Conduta, a Stilgraf criou a Ouvidoria; um canal que pode ser acessado pelo publico em geral.

A ouvidoria é um canal imparcial e transparente e garante a confidencialidade total das informações preservando a identidade das pessoas envolvidas e promovendo um melhor ambiente para todos.

Por meio dela é possível esclarecer dúvidas de interpretação, bem como encaminhar denúncias de mau comportamento, procedimentos não éticos ou qualquer outro descumprimento do Código de Conduta.

O colaborador que se considerar discriminado, humilhado ou alvo de preconceito, pressão psicológicas, práticas abusivas ou em situação de desrespeito e que se sentir constrangido em tratar do assunto com seu superior hierárquico deve comunicar o fato ao Comitê de Conduta, utilizando-se dos canais da Ouvidoria colocados à sua disposição na intranet.

Não será permitida e tolerada qualquer retaliação contra um colaborador que, de boa fé, relate uma preocupação sobre conduta ilegal, não conforme com as diretrizes estabelecidas neste Código de Conduta. 

Caso o colaborador prefira, poderá manter o anonimato no relato da violação ao Código de Conduta.

Cabe ao Comitê de Ética avaliar a necessidade ou não de uma investigação mais detalhada da violação.

  • Caracteriza-se assédio moral o fato de alguém em posição privilegiada usar essa vantagem para humilhar, desrespeitar e constranger outra pessoa de forma repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. 
  • Caracteriza-se assédio sexual o fato de alguém em posição privilegiada ou não exercer sobre outra pessoa ações para obter vantagem ou favor sexual.
  • Abuso de poder é o ato ou efeito de impor a vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do poder, sem considerar as leis vigentes e procedimentos estabelecidos.

COMITÊ DE ÉTICA

Stilgraf tem um Comitê de Ética, não permanente, ao qual cabe julgar os casos de violação de maior gravidade deste Código e impor as sanções disciplinares cabíveis, bem como deliberar sobre o esclarecimento de dúvidas com relação ao seu texto.

O Comitê de Ética da Stilgraf é composto por pelo menos 4 (quatro) membros: 2 (dois) Responsáveis pela área de RH, 1 (um) Representante da Direção e 1 (um) Representante dos Colaboradores. A decisão de inclusão de membro adicional é de forma consensual entre estas quatro pessoas.

O Presidente da Stilgraf poderá participar do Comitê de Ética por solicitação do Comitê de Ética, ou em virtude do assunto tratado.

O Comitê de Ética será convocado por solicitação de um dos membros do comitê e serão lavradas atas das reuniões realizadas.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Todos os profissionais da Stilgraf têm o direito de obter esclarecimentos e manifestar sua preocupação sobre comportamentos impróprios no local de trabalho, quando considerados contrários às orientações contidas neste Código.

O presente Código de Conduta vigorará por tempo indeterminado, cabendo ao Comitê de Ética promover sua divulgação e atualização, dentro de um período que não ultrapasse dois anos.

As diretrizes de conduta contidas neste Código serão levadas ao conhecimento de todos os Colaboradores, Fornecedores e Clientes da Stilgraf, e também está disponível em nosso canal de Ouvidoria: www.ouvidoria.stilgraf.com.br, bem como em nossa portal na intranet: portal.stilgraf.com.br .

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